Processo 453853/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/09/2009 14:15
Autuado em 30/09/2009 14:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 339/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   339/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
10/02/2010 Acórdão   339/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDELAR JOSE GOBI (Falecido(a) em 2011)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 339/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2766/2009
27/11/2009 227 Portaria nº 566/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 14:45 DGP  
04/02/2011 09:52 SITIO  
23/03/2010 11:14 DGP  
23/03/2010 10:06 DIJUR  
11/02/2010 12:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2010 -
10/02/2010 16:03 DG  
14/12/2009 09:55 GCNB Proposta de Voto nº 51/2010 -
08/12/2009 11:11 SMPjTC Parecer nº 15940/2009 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor do TC/PR. Preenchimento dos pressupostos constitucionais e legais. Registro.
04/12/2009 07:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2766/2009 -
03/12/2009 14:43 DP Informação nº 2359/2009 -
03/12/2009 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16150/2009 -
03/12/2009 10:43 DP  
30/11/2009 12:43 DP  
20/11/2009 11:40 GP Despacho Processual Diverso nº 2474/2009 -
20/11/2009 11:40 GP Despacho Processual Diverso nº 2495/2009 -
15/10/2009 14:33 DIJUR Parecer nº 13980/2009 - Requerimento de aposentadoria - Servidor do quadro efetivo deste Tribunal de Contas - Preenchidos os requisitos legais - Pelo provimento.
14/10/2009 08:43 DF Informação nº 212/2009 -
13/10/2009 14:26 DIJUR  
13/10/2009 08:26 DF Informação nº 210/2009 -
02/10/2009 11:33 DGP Instrução nº 140/2009 -
30/09/2009 14:15 DG Despacho nº 1650/2009 -

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